Curso de Direito Constitucional

R$ 97,00

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Aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Penal na Prática,, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Processual Civil – Novo CPC,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade. Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número intransferível que pode ser consultado online.

 

Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?

 

Os Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizam-se pela modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

Cursos livres não se classificam como cursos de ensino médio, graduação ou pós-graduação, que são cursos fiscalizados pelo MEC. Nossos cursos são cursos livres, são cursos de atualização e qualificação.


Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo


CARGA HORÁRIA (Regulamento)

Os cursos de carga horária de 80 horas (premium) possuem uma política específica:

A carga horária prevista é de 80 horas de estudo.

Se o aluno concluir o curso em menos de 5 dias, a carga horária será reduzida para 10 horas, conforme previsto nos termos do contrato e termos de uso.

Essa redução automática ajuda quem deseja finalizar o curso mais rápido e aproveitar o conteúdo de forma intensiva.

Nos cursos que oferecem certificado, este não poderá ser emitido caso o aproveitamento esteja inferior a 70%.

Caso o aluno termine o curso em menos de 5 dias, sua carga horária será reduzida para 10 horas de estudo independente do plano escolhido.

 

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Tópicos do Curso:
  • Constituição e Constitucionalismo
  • Classificação
  • Outras Classificações e Significação
  • Poder Constituinte, Espécies e Limitações
  • Poder Constituinte Derivado
  • Limitações
  • Interpretação Constitucional
  • Aplicação das Normas Constitucionais
  • Classificação e Efeitos
  • Elementos e Tipos
  • Federalismo
  • Federalismo Brasileiro
  • Classificação
  • Outras Classificações
  • Principais Competências
  • Da União
  • Dos Estados Membros
  • Dos Municípios
  • Natos e Naturalizados - Parte 1
  • Natos e Naturalizados - Parte 2
  • Diferenças entre Brasileiros e Estrangeiros
  • Instrumentos
  • Condições
  • Restrições
  • Modalidades
  • Momentos e Órgãos
  • Controle Concentrado - Parte 1
  • Controle Concentrado - Parte 2
  • Controle Concentrado - Parte 3
  • Controle Concentrado - Parte 4
  • Controle Difuso - Parte 1
  • Controle Difuso - Parte 2
  • Controle Difuso - Parte 3
  • Remédios Constitucionais - Parte 1
  • Remédios Constitucionais - Parte 2
  • Remédios Constitucionais - Parte 3
  • Remédios Constitucionais - Parte 4
  • Remédios Constitucionais - Parte 5
  • Remédios Constitucionais - Parte 6
Legendas: pt
Período de acesso: 30 dias (Para todos os cursos do Catálogo Cursato) - exceto Cursos de Parceiros
Contrate o Plano Ilimitado para ter acesso a todos os cursos do catálogo Cursato por 1 ano (São +1.100 cursos livres).

Professor: Cintia Barudi Lopes

Carga horária: 80 horas

Avaliação: 4.5/5

Foto do professor

Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.

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