Curso de Direito Processual Penal

R$ 97,00

Categoria:
🎓 Fazer matrícula

Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional,, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade. Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número intransferível que pode ser consultado online.

 

Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?

 

Os Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizam-se pela modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

Cursos livres não se classificam como cursos de ensino médio, graduação ou pós-graduação, que são cursos fiscalizados pelo MEC. Nossos cursos são cursos livres, são cursos de atualização e qualificação.


Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo


CARGA HORÁRIA (Regulamento)

Os cursos de carga horária de 80 horas (premium) possuem uma política específica:

A carga horária prevista é de 80 horas de estudo.

Se o aluno concluir o curso em menos de 5 dias, a carga horária será reduzida para 10 horas, conforme previsto nos termos do contrato e termos de uso.

Essa redução automática ajuda quem deseja finalizar o curso mais rápido e aproveitar o conteúdo de forma intensiva.

Nos cursos que oferecem certificado, este não poderá ser emitido caso o aproveitamento esteja inferior a 70%.

Caso o aluno termine o curso em menos de 5 dias, sua carga horária será reduzida para 10 horas de estudo independente do plano escolhido.

 

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Tópicos do Curso:
  • O que é o Direito Processual Penal?
  • Função do Direito Processual Penal
  • Direito Penal e Processo Penal
  • Sistema inquisitivo
  • Sistema acusatório
  • Sistema misto
  • O que são princípios?
  • Como utilizar os princípios?
  • Princípios do processo penal
  • Conceito de inquérito policial
  • Instauração do inquérito policial
  • Arquivamento do inquérito policial
  • Ação penal
  • Condições da ação penal
  • Juiz, Ministério Público e advogado
  • Decadência
  • Renúncia
  • Perdão
  • Provas ilícitas
  • Provas ilícitas por derivação
  • Sistema de avaliação das provas
  • Prisão em flagrante
  • Prisão preventiva
  • Prisão temporária
  • Liberdade provisória com fiança
  • Liberdade provisória sem fiança
  • Medidas cautelares
  • O que é o ANPP?
  • Características do ANPP
  • Requisitos do ANPP
  • Sentença absolutória
  • Sentença condenatória
  • Efeitos da sentença
  • Embargos de declaração
  • Recurso de apelação
  • Recurso em sentido estrito
  • O que são ações impugnativas?
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal
Legendas: pt | en | es | fr | zh
Período de acesso: 30 dias (Para todos os cursos do Catálogo Cursato) - exceto Cursos de Parceiros
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Professor: Stephanie Perez

Carga horária: 80 horas

Avaliação: 5/5

Foto do professor

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

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