Curso de Direito Penal

R$ 97,00

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Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito Processual Civil – Novo CPC,, Direito Civil II, e Direito Civil I,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade. Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número intransferível que pode ser consultado online.

 

Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?

 

Os Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizam-se pela modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

Cursos livres não se classificam como cursos de ensino médio, graduação ou pós-graduação, que são cursos fiscalizados pelo MEC. Nossos cursos são cursos livres, são cursos de atualização e qualificação.


Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo


CARGA HORÁRIA (Regulamento)

Os cursos de carga horária de 80 horas (premium) possuem uma política específica:

A carga horária prevista é de 80 horas de estudo.

Se o aluno concluir o curso em menos de 5 dias, a carga horária será reduzida para 10 horas, conforme previsto nos termos do contrato e termos de uso.

Essa redução automática ajuda quem deseja finalizar o curso mais rápido e aproveitar o conteúdo de forma intensiva.

Nos cursos que oferecem certificado, este não poderá ser emitido caso o aproveitamento esteja inferior a 70%.

Caso o aluno termine o curso em menos de 5 dias, sua carga horária será reduzida para 10 horas de estudo independente do plano escolhido.

 

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Tópicos do Curso:
  • Direito Penal como vingança divina
  • Direito Penal como vingança privada
  • Direito Penal humanitário
  • O que é Direito Penal?
  • Função do Direito Penal
  • Características do Direito Penal
  • O que são princípios?
  • Como utilizar os princípios?
  • Quais são os princípios penais?
  • Conceito de crime
  • Sujeitos do crime
  • Classificação dos crimes
  • Como aplicar a Lei Penal no tempo?
  • Conflito de Leis Penais no tempo
  • Tempo e lugar do crime
  • Crime doloso
  • Crime culposo
  • Compensação de culpas
  • Iter criminis
  • Crime tentado
  • Causas especiais no iter criminis
  • Causas de exclusão da ilicitude
  • Excludentes de ilicitude
  • Imputabilidade penal
  • Sanção penal
  • Espécies de pena
  • Execução penal
  • Efeito primário e efeito secundário
  • Reincidência
  • Medida de segurança
  • Ação penal
  • Condições da ação
  • Juiz, Ministério Público e advogado
  • Extinção de punibilidade
  • CP 107
  • Abolitio criminis
  • O que é prescrição?
  • Prazos de prescrição
  • Crimes imprescritíveis
Legendas: pt | en | es | fr | zh
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Professor: Stephanie Perez

Carga horária: 80 horas

Avaliação: 5/5

Foto do professor

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

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